Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu um processo de reintegração de posse de imóvel rural,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher…
Uma empresa terceirizada transportava trabalhadores em ônibus avariado: o tacógrafo não funcionava corretamente e os pneus não ofereciam condições de segurança. Tanto que um deles estourou, levando veículo a capotar,…
Ao limitar o número de vagas para cadastro de reserva, o edital do concurso exclui a possibilidade de aproveitamento de outros candidatos que não se classificaram dentro desse número. Com…
Um servente de obras buscou a Justiça do Trabalho alegando que teve o benefício do auxílio doença indeferido pelo INSS por culpa de sua ex-empregadora, uma empresa de engenharia e…
A terceira etapa do julgamento do Carandiru foi encerrada nesta terça-feira, 18, após o advogado Celso Vendramini, que representa os 15 policiais militares acusados, abandonar o plenário. "O Ministério Público…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de medida cautelar destinada a restabelecer uma liminar que havia suspendido dois contratos de transporte coletivo no Distrito…
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um recurso que pretendia trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre a condenação por improbidade administrativa imposta a Roberto Eduardo Sobrinho,…
Na queda, menor fraturou o cotovelo; ele receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais A Churrascaria e Restaurante Encantado de Coronel Fabriciano deverá pagar cerca de…