A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta…
As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que essas entidades não têm direito…
Brasília – O aumento da criminalidade nas cidades, a migração de áreas rurais para urbanas e a escassez de mão de obra no futuro podem ser algumas consequências da incidência…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para reformular decisão do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF3), que negou a uma mulher o benefício do…
A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 28 de novembro de 2012, negou provimento ao agravo da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa),…
Brasília – Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam sem trabalho, quase 5…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não…
Brasília – Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso…
Preso preventivamente por ordem da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo sob acusação do crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/2006 – Lei de…