Brasília – O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, definiu hoje (18) os locais onde os 11 réus condenados na Ação Penal 470,…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve indenização a ser paga pela empresa Flavor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a consumidora que encontrou um…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos…
São Paulo – Foram ouvidas nesta semana as sete primeiras testemunhas de defesa do caso do acidente o avião da TAM, ocorrido em 2007 no Aeroporto de Congonhas. A informação…
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com…
Recife - O Brasil tem 81,4 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, muito acima das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas há uma grande desigualdade entre regiões,…
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que com adequada fundamentação. A decisão é da Primeira…
O Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível do TJRS, concedeu efeito suspensivo à liminar proferida pelo Juízo do 1º Grau, que determinava o afastamento de Regina Maria Becker…
A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) tenha de pagar em caso de extravio,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo de falência, contra acórdão que determinou o início do pagamento…