Brasília – O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da…
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (31) que os órgãos de segurança federais e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo farão um…
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia…
Caracas - O Mercosul condenou a "espionagem global" dos Estados Unidos a líderes de vários países e organizações internacionais, insistindo na necessidade de garantir a segurança das telecomunicações na região…
Rio de Janeiro – Pelo menos dez pessoas foram presas, hoje (31), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, durante uma ação conjunta da Policia Civil e do Ministério Público…
O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista. Para o ministro Luis Felipe Salomão,…
Brasília - Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
O Superior Tribunal de Justiça vem ganhando fortes aliados na luta pela celeridade da prestação jurisdicional. Instituições de peso, como Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Seguridade Social…
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi proferido em recurso…
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte de metal)) que anteriormente prestou serviço terceirizado na mesma empresa.…