O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora…
Brasília – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 vai oferecer atendimento diferenciado a cerca de 70 mil candidatos que declararam ter problemas como baixa visão, surdez, cegueira, deficiência…
Brasília – A partir de 2014, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão elaboradas em um local com segurança reforçada. O espaço terá acesso restrito e será…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Quali Parts da Barra Comércio e Representações Ltda. a pagar diferenças de salário recebido "por fora" por um auxiliar…
Com base no princípio da isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 528684,…
O assédio moral é ato contrário aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa. A decisão, inédita, é da Segunda Turma do Superior Tribunal de…
Brasília – A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou hoje (2) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização por dano moral e perdas e lucros…
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é compatível com a aplicação de multa diária em caso de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 712, em que a VRG Linhas Aéreas S.A., incorporadora da Gol Transportes…