Brasília – Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do Ministério Público Federal criticaram hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, por considerarem que ela não…
Brasília – Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no…
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 103 anos e quatro meses de…
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado…
Mais de 200 crianças de várias idades se manifestaram na manhã (23), em frente ao Congresso Nacional. Acompanhadas dos pais, muitas levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com…
É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para aderir ao regime de parcelamento de débitos tributários instituído pela…
São Paulo – A manifestação que ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo, reúne cerca de 100 mil pessoas segundo a Polícia Militar (PM). De acordo com a corporação, apenas…
Brasília -O ministro as Relações Exteriores, Antonio Patriota, havia ido embora e retornou ao Palácio Itamaraty assim que soube do protesto no prédio, na noite de ontem (20). Manifestantes invadiram…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação penal contra um guardador de carros do Rio Grande do Sul, que exercia a profissão irregularmente. Os ministros consideraram…
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21…