O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou pedido indenizatório formulado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB) contra Durval Rodrigues Barbosa e…
Os Estados Unidos vão anunciar medidas mais rígidas para o controle de viajantes internacionais a fim de impedir que o ebola se espalhe no país. O diretor do Centro de…
A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial…
JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS postado: 7 de outubro de 2014 | 0 comentários Um homem foi condenado por uma série de estupros ocorridos no ano passado, em…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um…
Um agente de trânsito de Porto Alegre/RS será indenizado em R$ 3 mil por danos morais devido a um vídeo publicado no Facebook em que aparece aplicando uma multa. Decisão…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um…
Um grupo de vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih entregou hoje (1º), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abaixo-assinado pedindo a manutenção da condenação. Especialista em reprodução humana, Abdelmassih…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Itaú Unibanco S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um bancário que emprestava dinheiro a juros…