Enem terá 15 mil candidatos idosos
Não são apenas os jovens que estão buscando a educação no Brasil. Os idosos, que comemoram hoje (1º) o seu dia, estão procurando, cada vez mais, desde o ensino básico…
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1 de outubro de 2014
Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome…
30 de setembro de 2014
Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma professora de receber como horas extras o tempo reduzido do seu intervalo interjornada, entre…
30 de setembro de 2014
Redução da maioridade penal aguarda votação do Senado
Seis propostas que tratam da redução da maioridade penal estão incluídas na ordem do dia do Senado. Elas tramitam em conjunto e foram rejeitadas em fevereiro na Comissão de Constituição,…
29 de setembro de 2014
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação de indenizar…
29 de setembro de 2014
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adjudicação…
26 de setembro de 2014
Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um dentista de Vitória (ES) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma diarista dispensada por ele sob acusação de…
26 de setembro de 2014
Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em companhia dos alunos em um hotel fazenda. Os…
25 de setembro de 2014
Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios
Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. "O acordo evitou…
25 de setembro de 2014
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na ausência deste, da citação do Instituto Nacional do Seguro Social…
23 de setembro de 2014