O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (8) renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura da V Jornada de Direito Civil. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no Agravo de Instrumento (AI) 745831. No agravo, se discute…
O TST reconheceu que a pensão mensal vitalícia a ser paga a um trabalhador que tenha sofrido redução na sua capacidade de trabalho em decorrência de acidente deve durar até…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de ato que determinou…
No dia 8/11, a Central de Conciliação e Mediação em 1º Grau do TJRS promove mais uma roda de conversa sobre Superendividamento em Porto Alegre. O encontro será realizado às…
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)…
O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado no próximo dia 9 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília (DF). A obra…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 523086, em que o Estado do Maranhão se…
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de…
João Barcelos de Souza Júnior será empossado Desembargador do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/11), às 14h. A cerimônia, presidida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Leo Lima, será realizada no…