O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado no próximo dia 9 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília (DF). A obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. O livro aborda temas diversos, como direitos fundamentais, direitos políticos, partidos políticos e sistemas eleitorais, controle e constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça.

“Na atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal, é mister fazer com que os julgados do STF verberem em todo o país e para muito além dos limites objetivos e subjetivos ínsitos ao processo porventura julgado. Este livro cristaliza essa compreensão, ao tempo em que atende ao desejo de contribuir tanto para a catalogação de julgados da Corte quanto para exteriorização das teses jurídicas que desbordam das escolhas hermenêuticas tomadas pelos eminentes ministros”, declara o autor na apresentação da obra. Lançado pelo selo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público)/Saraiva, o livro tem 1.451 páginas.

As decisões colacionadas na obra versam sobre precatórios, garantias processuais fundamentais e os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantias penais e processuais penais, direitos políticos fundamentais, entre outros. Nas palavras do próprio ministro, “a nova obra é direcionada não somente aos que desejam se aprofundar no estudo pormenorizado dos julgados do STF mas também àqueles que se interessam em compreender e, assim, analisar mais detidamente a trajetória e o relevante papel da Corte Suprema na consolidação do Estado brasileiro”. Segundo o ministro, a “obra pretende-se acessível a todos os públicos, de forma a contribuir também ao fortalecimento da cidadania brasileira”.

Fonte: STF


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