Uma auxiliar de higiene da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba não conseguiu reintegração ao emprego na Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, sob alegação de doença ocupacional, porque não conseguiu comprovar…
Os bancos só poderão alegar falta de fundos ou conta encerrada na devolução de cheques quando não houver qualquer outro motivo que justifique o ato. Caso haja outro motivo, como…
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade…
Rogério Pagnan e Estevão Bertoni O médico Emílio Conti, 104, consta como procurado da Justiça no banco de dados da polícia de São Paulo. Há dois mandados de prisão "a…
PEC das MPs pode ser votada nesta semana O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avalia que a proposta de emenda à Constituição ( PEC 11/11 ) que…
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, cobrou mais clareza da legislação que trata do trabalho escravo. Ele se referiu especificamente aos termos “jornada exaustiva”…
Uma auxiliar de higiene da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba não conseguiu reintegração ao emprego na Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, sob alegação de doença ocupacional, porque não conseguiu comprovar…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre a indenizar uma ex-empregada por danos morais e…
O bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, a Igreja não faria o casamento religioso para selar a união de homossexuais, se eles pretendessem isso, mesmo que…