O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (5) da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) 81, originária da Proposta de…
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais, se justificada essa necessidade.…
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (5) o I Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário”. Participam do evento…
Policiais da 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prenderam na manhã desta quarta-feira (04/06) um homem (J.S.), de 34 anos, e…
No mais recente ranking oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgado hoje (5), a seleção brasileira subiu uma colocação e aparece na terceira posição. O Brasil ultrapassou Portugal e…
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado…
O sistema de peticionamento eletrônico deu mais agilidade à prestação jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 84{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das mais de 2.200 petições que ingressam diariamente no tribunal…
A proposta que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes ( PLC 58/2014), que ficou conhecida como projeto da Lei da Palmada, foi incluída entre os itens…
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal…
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Daniel de Oliveira Coutinho, filho do cineasta Eduardo Coutinho,…