Brasília - Até as 19h de hoje (14), 676.416 candidatos fizeram a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). O número de inscrições era 1.285.054, pois cada candidato pode fazer…
Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que…
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma consumidora contra a Renault do Brasil S/A pelo não funcionamento…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. e J.C.T.S., presos preventivamente sob a acusação da prática de crime…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de suspensão de liminar e sentença apresentado pela Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) contra decisão…
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A Lei 5.869, que é…
Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram hoje (9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Janeiro denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro…
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500…
Brasília – O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado hoje (8) pelo Ministério da…