Brasília -O ministro as Relações Exteriores, Antonio Patriota, havia ido embora e retornou ao Palácio Itamaraty assim que soube do protesto no prédio, na noite de ontem (20). Manifestantes invadiram…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação penal contra um guardador de carros do Rio Grande do Sul, que exercia a profissão irregularmente. Os ministros consideraram…
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21…
Rio de Janeiro – A premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2012, que ocorreu hoje (19), concedeu 500 medalhas de ouro aos finalistas que competiram entre…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças sobre a remuneração de licença-prêmio a um auxiliar…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, com base…
Rio de Janeiro – Aproximadamente 75 mil alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas brasileiras fumavam maconha e 15 mil fumavam crack no ano passado, de acordo com…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dará direito a crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a entrada de energia elétrica transformada…
Brasília – Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas. No…