Brasília - A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus que pretendia afastar a ordem de prisão decretada contra pai em débito alimentar decorrente do…
O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da…
Brasília – Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão…
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado…
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a…
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que 871 mil jovens no Brasil fazem cursos universitários com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados…