Brasília – Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo rumo à universalização do processo eletrônico. Desde o último dia 15 de abril, todos os processos envolvendo sentença estrangeira que…
Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel…
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que seriam utilizados para pagamento da dívida numa ação de execução – não pode atingir a…
São Paulo – Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis no país. O…
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de…
Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel…
Brasília - Informações desencontradas, expectativas frustradas, ameaças de morte, o contato com a burocracia e a “falta de sensibilidade” do Estado levaram a dona de casa Maria das Graças Soares…