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Direito Penal / Fique por dentro

TIME E TORCEDOR DEVEM INDENIZAR ÁRBITRO POR AGRESSÃO

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou um clube esportivo e um torcedor por agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital…

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14 de janeiro de 2015
Direito Penal

SERIAL KILLER: PARA OAB, “SE COMPROVADAS 43 MORTES, HOUVE FALHA GRAVE DA POLÍCIA”

O presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ, Carlos Eduardo Machado, acompanhou o caso do serial killer da baixada com desconfiança nesta quinta-feira ontem (11). Sailson José…

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12 de dezembro de 2014
Direito Penal

Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor

A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem…

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8 de outubro de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS

JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS postado: 7 de outubro de 2014 | 0 comentários Um homem foi condenado por uma série de estupros ocorridos no ano passado, em…

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7 de outubro de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

08/09/2014 15h48 – Atualizado em 08/09/2014 16h24 ‘Ofensas eram diárias’, diz ex-babá em audiência sobre caso Bernardo

Duas ex-babás do menino Bernardo Boldrini foram ouvidas na tarde desta segunda-feira (8) na condição de testemunhas de acusação no Fórum de Três Passos, na Região Noroeste do Rio Grande…

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9 de setembro de 2014
Agência Brasil / Direito Penal / Fique por dentro

Policiais acusados de estupro no Jacarezinho são expulsos da Polícia Militar

Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar…

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1 de setembro de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

TJ/RS nega HCs a irmãos acusados de participação na morte de Bernardo Boldrini

Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem ao crime de homicídio triplamente qualificado contra Bernardo BoldriniReprodução A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito…

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8 de agosto de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

Presídios: pelo fim da revista vexatória

“Você tem que tirar toda a roupa e agachar três vezes de frente, três vezes de costas. Um dia a funcionária me fez agachar quase 15 vezes. Ela disse que…

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6 de agosto de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

Motorista que atropelou e arrancou braço de ciclista é condenado a seis anos de prisão

O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado…

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4 de junho de 2014
Direito Penal / Fique por dentro

Isaura Lemos quer grupo de trabalho de combate à pedofilia e ao abuso sexual

A deputada Isaura Lemos, presidenta estadual do PCdoB, apresentou requerimento solicitando ao governador de Goiás, Marconi Perillo, a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar que seja composto por integrantes…

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21 de maio de 2014
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