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Agência Brasil / Direito Penal

Polícia Federal prende suspeitos de tráfico internacional de drogas

Rio de Janeiro - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas suspeitas de tráfico internacional de drogas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande…

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4 de junho de 2013
Direito Penal / Fique por dentro

Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou a perda do cargo de um professor da rede…

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23 de maio de 2013
Direito Penal / Fique por dentro

Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.…

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17 de maio de 2013
Agência Brasil / Direito Penal

Comissão da Verdade: soldado diz que viu coronel executar casal de estudantes

São Paulo – Detalhes da execução do casal João Antônio dos Santos Abi Eçab e Catarina Abi Eçab foram revelados hoje (16) pelo soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira…

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17 de maio de 2013
Agência Brasil / Direito Penal / Fique por dentro

Operação das polícias civis prende 2.067 pessoas em todo o país

Rio de Janeiro - A Operação PC27, deflagrada hoje (9) simultaneamente pelas polícias civis em todo o país, prendeu 2.067 pessoas suspeitas de envolvimento em diversos crimes. Os policiais reprimiram…

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10 de maio de 2013
Agência Brasil / Direito Penal / Fique por dentro

Autoridades vão negociar relaxamento de prisão de torcedores brasileiros

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa…

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8 de maio de 2013
Direito Penal / Fique por dentro / Infância e Juventude

Negado habeas corpus que pretendia anular processo sobre exploração sexual de menores no Acre

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, realizada em Rio Branco, na…

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3 de maio de 2013
Agência Brasil / Direito Penal

PM acusado de matar juíza é condenado a mais de 19 anos de prisão

Rio de Janeiro - Em decisão tomada na noite de hoje (16), o juiz Peterson Barroso Simão, do 3º Tribunal do Júri, condenou o cabo da Polícia Militar (PM) Carlos…

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17 de abril de 2013
Direito Penal / Fique por dentro

Delegado da polícia baiana responde a processo por tortura, roubo e quadrilha

O delegado regional que atuava como coordenador da Polícia Civil em Juazeiro (BA) em 2010 seguirá respondendo a ação penal por tortura contra menores e roubo contra uma mulher suspeita…

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16 de abril de 2013
Agência Brasil / Direito Penal / Fique por dentro

Julgamento do Massacre do Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado

São Paulo – O perito criminal Osvaldo Negrini Neto foi a quinta testemunha de acusação ouvida hoje (15) durante o júri popular dos réus do Massacre do Carandiru, no Fórum…

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16 de abril de 2013
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Comentários
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  • Cicero em Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
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