Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Situada em área nobre e de fácil acesso,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento.…
Empresas e proprietários de terras em Mato Grosso ajuizaram Reclamação (RCL 14016) no Supremo Tribunal Federal para que a Corte julgue processo relativo à demarcação de terras indígenas atualmente em…
O depósito judicial do valor executado, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento da sentença, não caracteriza adimplemento voluntário da obrigação, autorizando a incidência da multa…
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) terá de devolver a um dos associados o valor dos honorários advocatícios descontados indevidamente e repassados…
Se não há prova pré-constituída, não está configurado o direito líquido e certo passível de defesa por mandado de segurança. Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do…
O local onde explodiu, na noite de quarta-feira (20), um artefato que provocou a morte do estudante Vinícius Figueira Benedito Eugênio, de 21 anos, e feriu mais dez alunos da…
OSLO, 22 Jun (Reuters) - Anders Behring Breivik, autor confesso da chacina que vitimou 77 pessoas no ano passado na Noruega, deve ser declarado mentalmente capaz de assumir seus atos,…
Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do Brasil em Tóquio obteve reconhecimento de vínculo de emprego com…