A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais decorrente de acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio externo da empresa. Em decisão unânime, a Oitava Turma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem…
Uma visão das sequelas causadas em decorrência do trabalho infantil sob o olhar da Psicologia. Esse foi o enfoque do painel "Danos à Saúde Física e Mental: Prejuízo Irrecuperável", realizado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta…
CASAR COM HOMEM MAIS VELHO E RICO É ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DIZ JUIZ postado: 10 de outubro de 2014 | 0 comentários Após aceitar a denúncia de crime de enriquecimento ilícito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta…
O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instauração de…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que…
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou pedido indenizatório formulado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB) contra Durval Rodrigues Barbosa e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial…