A Advocacia-Geral da União defendeu, na terça-feira (6/9), no Supremo Tribunal Federal, a decisão do Conselho Nacional de Justiça de padronizar o expediente de oito horas para o atendimento ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos advogados, procuradores e demais interessados consultar a indisponibilidade dos…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira passada (7) que se o reajuste de mais de 50{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} para servidores do Judiciário for incluído no Orçamento de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, no período de 1º a 30 de setembro, uma Pesquisa de Satisfação voltada para público externo. O objetivo desse levantamento é mapear…
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte decidirá o alcance de imunidade parlamentar referente…
As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram nas seguintes estatísticas: 35 petições iniciais, para as classes AC…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, atribuiu a um equívoco o corte feito pelo governo federal no orçamento do Poder Judiciário previsto para 2012. "Parece que houve…
O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado…
A Companhia Riograndensede Saneamento (CORSAN) deverá ressarcir integralmente o valor pago porconstrutora à empreiteira que foi subcontratada para a construção do Lago Dourado, em Santa Cruz do Sul. Na decisão…