Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de Flexal, em Cariacica (ES), um vigilante de…
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a situação de aflição psicológica e de angústia…
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho seu direito de receber um relógio de ouro, prêmio que…
O presidente da AMMA, José Brígido Lages, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, nesta terça-feira (31), na sede do STF, em Brasília. O…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação…
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento concluída na…
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou nesta terça-feira (31) que a lentidão é um dos grandes problemas do Judiciário e atribuiu a morosidade ao número…
Por José Carlos Teixeira Giorgis,advogado e desembargador aposentado. Ainda não se aquietaram epifanias e anátemas sobre a decisão da Suprema Corte que carimbou a parceria do mesmo sexo como ente…
Os motoristas alcoolizados devem ser punidos pela Justiça mesmo que se recusem a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue, segundo a Procuradoria-Geral da República (PRG). O órgão…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 462/11, do deputado licenciado Julio Lopes (PP-RJ), que permite que o trabalhador autorize o desconto na folha de pagamento dos valores referentes ao…