O Ministério da Justiça (MJ) começou nesta segunda-feira o cadastro e distribuição do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substituirá a atual cédula de identidade ou Registro Geral (RG).Até…
Do Jornal do Commercio 19/01/2011 - Desde segunda-feira, as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm novos valores. A…
A partir desta segunda-feira (17/1) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça têm novos valores. A Resolução 1/2011, publicada nesta…
Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4538 ao ministro Gilmar Mendes, tendo em vista a conexão da ADI…
O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, esteve reunido com o juiz Judicael Sandário de Pinho, da 1º Vara do Trabalho em Fortaleza, para tratar da possível transferência da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para a criação de…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que qualquer acordo que tenha sido celebrado anteriormente a Emenda Constitucional nº 45/2004 não constitui fator impeditivo para posterior pedido…
A Justiça brasileira inicia o ano de 2011 com um nível de prestígio internacional nunca antes desfrutado. Desde a nova configuração desenhada pela Constituinte de 1988, passando pelas reformas de…
No último dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória com reajuste de 5,88 por cento para o salário mínimo, elevando seu valor de 510 para…