No último dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória com reajuste de 5,88 por cento para o salário mínimo, elevando seu valor de 510 para 540 reais.

Contudo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número fechado será divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE.

Com a atualização do índice, o valor ficaria em torno de 545 reais. “Aí caberia à presidente Dilma decidir se arredonda o valor para 550 reais”, disse o ministro à Reuters.

Na Câmara, parlamentares já se movimentam para fazer emendas à MP assinada por Lula e dar um reajuste ainda maior aos 540 reais propostos inicialmente. O deputado Paulo Pereira (PDT-SP), presidente da Força Sindical, já avisou que proporá um aumento para 580 reais. E o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estuda apresentar uma emenda com um valor de 560 reais.

As centrais sindicais pressionaram Lula para que antes do deixar o cargo ele descumprisse o acordo fechado com os trabalhadores e alterasse a fórmula de reajuste do mínimo para elevá-lo a 580 reais.

O acerto entre o governo federal e os sindicalistas prevê que o aumento anual leve em conta o INPC do ano anterior somado a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como em 2009 o país teve retração econômica em função da crise financeira internacional, o valor para 2011 leva em conta apenas a variação do INPC.

Nesta semana, a mudança no valor do salário mínimo foi usada pelo PMDB para pressionar Dilma a dar mais espaço político para o partido. E também para evitar que os peemedebistas perdessem espaço nas indicações do segundo escalão da máquina federal.

O Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a Fazenda e o Planejamento estão concluindo os cálculos para enviar a proposta de mudança na MP para a presidente. A decisão deve sair nos próximos dias.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a assegurar que o governo vetaria qualquer valor acima de 540 reais para o mínimo que chegasse do Congresso, afirmando que algo acima disso poderia ajudar a colocar em risco o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: JusBrasil


0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *