A ministra Regina Helena Costa (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito por dois médicos contra medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (5) da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) 81, originária da Proposta de…
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (5) o I Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário”. Participam do evento…
Policiais da 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prenderam na manhã desta quarta-feira (04/06) um homem (J.S.), de 34 anos, e…
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado…
O sistema de peticionamento eletrônico deu mais agilidade à prestação jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 84{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das mais de 2.200 petições que ingressam diariamente no tribunal…
A proposta que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes ( PLC 58/2014), que ficou conhecida como projeto da Lei da Palmada, foi incluída entre os itens…
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal…
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Daniel de Oliveira Coutinho, filho do cineasta Eduardo Coutinho,…
A empresa Jornal do Povo do Maranhão Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um ex-governador do estado. Foi o que decidiu a Terceira…