A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), que reivindicava o direito de atuar em juízo contra a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa…
Planejar o roteiro antes de sair de casa ajuda a poluir menos. Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS Você já ouviu falar de “ecodriving”? Trata-se de uma forma de direção…
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento condicional não pode ser absoluta e limitada a um brevíssimo período de tempo. Com esse entendimento,…
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concentrou na 2ª Vara Cível do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China. Seguindo o voto da relatora, ministra…
Uma lavadeira buscou a Justiça do Trabalho alegando que a suposta empregadora disponibilizou duas máquinas de lavar roupas para a execução dos serviços de lavagem de roupas e uniformes de…
O maior serviço de mensagens de texto do mundo, o WhatsApp deve adicionar serviço de voz em seu produto a partir do segundo semestre, afirma o presidente da empresa, Jan…
Muita coisa mudou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesses 25 anos de atividade, inclusive o ranking das 20 empresas e instituições mais demandadas. Em 2004, o Tribunal da Cidadania…