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Fique por dentro

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e…

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19 de fevereiro de 2013
Fique por dentro

STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. Isso porque, muitas…

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18 de fevereiro de 2013
Fique por dentro / Súmulas

Pesquisa revela má distribuição de médicos no país

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga amanhã (18) novos dados sobre o perfil e a distribuição de médicos no Brasil. De acordo com a instituição, a pesquisa…

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18 de fevereiro de 2013
Direito do Trabalho / Fique por dentro

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade

A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por…

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18 de fevereiro de 2013
Fique por dentro

Porte de arma de fogo não garante adicional de periculosidade a vigilante

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 21 de novembro de 2012, não conheceu do recurso de revista interposto por um vigilante da Securitas…

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31 de janeiro de 2013
Fique por dentro

Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova prática de ato discriminatório

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude de gravação telefônica feita por um ex-empregado, na qual ele simulava ser seu futuro patrão. Na conversa, o…

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31 de janeiro de 2013
Fique por dentro / Súmulas

STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo

A ministra Eliana Calmon, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à MRV Engenharia e Participações S/A para que seu nome seja retirado do cadastro…

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31 de janeiro de 2013
Fique por dentro

Operação Derrama: suspeitos de corrupção no Espírito Santo continuam presos

Guerino Luiz Zanon, ex-prefeito de Linhares, e Zamir Gomes Rosalino, ex-funcionário da Secretaria de Obras de Aracruz – suspeitos de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos…

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30 de janeiro de 2013
Fique por dentro / Súmulas

Julgamento de mais três acusados de matar juíza Patrícia Acioli entra no segundo dia

Rio de Janeiro – O julgamento de três acusados de matar a juíza Patrícia Acioli continua hoje (30), no 3° Tribunal do Júri de Niterói, no Grande Rio, com o…

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30 de janeiro de 2013
Fique por dentro

Sobe número de pessoas internadas com sintomas de pneumonia após tragédia

Santa Maria - Subiu para 143 o número de pessoas internadas em Santa Maria e Porto Alegre, vítimas do incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último domingo (26). São…

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30 de janeiro de 2013
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