A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que sejam providenciados os reparos necessários a sanear vícios construtivos verificados…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou esta tarde do lançamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se realizou…
A UNIDASUL Distribuidora Alimentícia S/A foi condenada a indenizar dano moral no valor de R$ 8 mil, corrigidos monetariamente, a cliente acusado injustamente de furtar um chocolate num dos supermercados…
O Juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal e Juizado da infância e Juventude de Bento Gonçalves, concedeu hoje (20/10) liminar determinando que a companhia aérea GOL providencie o…
A 1ª Câmara Cível do TJRS manteve nesta quarta-feira (19/10) a sentença que julgou improcedente o pedido da TAM Linhas Aéreas para que fosse anulado o ato do PROCON estadual…
Ocorrida quebra da ordem cronológica no pagamento dos precatórios em virtude de satisfação de crédito não alimentar em detrimento de crédito de natureza alimentar inscrito no mesmo orçamento, é cabível…
Entre os dias 10 e 14/10, o Serviço de Processamento de Precatórios não irá realizar atendimento ao público externo. O objetivo é agilizar os processos em andamento. Durante esse período,…
A OAB-RS obteve ontem (3) novamente a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012 na Justiça Estadual, além da vedação da…
Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentado para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado…
O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal firmaram convênio no dia 14/9/2011 que objetiva o fornecimento de informações aos magistrados (inclusive do Tribunal de Justiça Militar) em…