Significado de Sentença substantivo feminino Decisão final proferida por um juiz, autoridade: sentença de morte.Resolução da autoridade que julga uma questão, um crime: o réu cumprirá sua sentença em liberdade.[Por…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hipermercado Baronesa, de Pouso Alegre, sul de Minas, a indenizar por danos materiais e morais um…
Em decisões monocráticas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor de Márcio dos Santos Nepomuceno, o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter sido citada em entrevista concedida pela então superintendente do Escritório…
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba teve negado um pedido de liminar feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser incluída no Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais…
Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade do consumidor-autor escolher entre os seguintes foros para ajuizamento da ação: o do local do acidente, do seu domicílio ou…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente o Estado do Rio Grande do Sul a pagar verbas trabalhistas a uma auxiliar de serviços gerais…
Loja varejista não tem legitimidade para ajuizar ação de busca e apreensão de bens como geladeiras, fogões e televisores adquiridos em contrato de alienação fiduciária por falta de pagamento das…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Corregedoria-Geral da Receita Federal e o ministro da Previdência Social são autoridades legítimas para, respectivamente, apurar irregularidades e…
São Paulo – A inadimplência do consumidor aumentou 3,6{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} em março, na comparação com o mês anterior, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi a primeira…