Concessão de benefício negado na via administrativa – INSS

Benefício negado? Saiba como funciona o pedido judicial para concessão de benefício quando negado pela via administrativa.

Previdencia Social - INSSO Direito Previdenciário há muito tempo vem atraindo profissionais do Direito, que buscam conciliar a possibilidade de ganhos financeiros e trabalho de cunho social. Não que outras atividades jurídicas não contribuam na formatação de uma sociedade mais justa, no entanto, a seara Previdenciária tem o condão de atender justamente aquela parcela da sociedade mais carente e que por este motivo depende da Previdência Social.

Atualmente, são inúmeras as modalidades de revisão e concessão de benefício previdenciário. Nestas parcas linhas, apenas uma forma de ação previdenciária estará sob análise, o pedido judicial para concessão de benefício quando negado pela via administrativa (pedido direto no INSS).

O pedido judicial de benefício previdenciário ocorre quando a autoridade previdenciária queda-se inerte em conceder o benefício, seja ele na modalidade auxílio-doença comum (B31), ou seu homônimo acidentário (B91). Quando o segurado, após perícia médica do INSS não lograr êxito em ver seu pedido atendido, mesmo tendo apresentados exames e atestados novos, isto é, comprovação médica atual sobre a lesão ou moléstia incapacitante para o trabalho, cabe o pedido de tutela jurisdicional para concessão do benefício via poder judiciário. O processo não é dos mais demorados e também de procedimento bastante simplificado, cabendo ao autor realizar o pedido instruindo a inicial com documentos que comprovem a existência de “incapacidade atual para o trabalho”.

Importante observar que os exames realizados pela pericia do INSS, “não constituem prova absoluta contra o pedido do segurado”. A leitura possível do atual cenário da Previdência Social brasileira indica que significativa parcela dos pedidos para concessão de benefícios tem sido sistematicamente negados. Muitos trabalhadores com evidente incapacidade para o trabalho, devidamente sustentadas por competente ratificação médica tem sido negados pela perícia médica da autarquia previdenciária.

Promovendo o encontro entre o direito e a justiça, esta o poder judiciário Federal. São inúmeras as decisões judiciais que acatam o pedido de concessão de benefício, feitos por segurados que após apresentar atestados e exames robustos, isto é, comprobatórios da incapacidade para o trabalho, não tiveram o benefício concedido pela autarquia previdenciária.

Assim, o advogado que postular em juízo concessão dos benefícios deve tomar os seguintes cuidados:

A) Logo na inicial, incluir quesitos para pericia judicial que será realizada por médico idôneo, ou seja, médico que não tenha vínculo com a Previdência Social;

B) Deve-se tomar o devido cuidado para que a ação seja distribuída para a esfera competente, sendo para a Justiça Federal (JEF), as causas onde a incapacidade for decorrente de doença (B31), e para a Justiça Estadual (Varas de acidentes do Trabalho B91), onde houver, nas causas em que a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho;

C) Apresentar exames e atestados novos.

Oportuno repisar que atualmente, em razão da política previdenciária, que busca a qualquer preço o superávit previdenciário, os benefícios têm sido sistematicamente negados. Cabendo assim, ao advogado pleitear em juízo a concessão do benefício ou até mesmo o restabelecimento do benefício quando indevidamente cessado.

Importante dizer que o segurado não recebera o benefício antes da pericia que atesta a incapacidade para o trabalho, deste modo as verbas serão liberadas somente após o tramite do processo. A desvantagem é a demora. A vantagem é o recebimento dos valores não pagos desde o momento do requerimento administrativo, devidamente corrigidos.

Carlos Martins
OAB/PR 47.262

Este post tem 232 comentários

  1. juberlino antonio alerandre

    boa noite eu estou no beneficio ha 3 anos sou motorista de onibus estava passando mal no volante fasia um trajeto de uma hora e meia mais quando tinha emgarrafamento chegava ate 3 ou 4 horas de viagem sou diabetico com insulina especial e hipertenção harterial severa tenho Retinopatia diabetica e hipertensiva em ambos os olhos o INSS mim mandou para pericia do Detran levei o laudo para o inss ja tem dois Anos estava escrito no laudo do Detran Inapto definitivamente para categoria C.D.E e vedada atividade remunerada foi recolhida minha habilitação na hora tenho 52 anos não tenho outra profição o inss pode mim aposentar imforme alem dessas doenças tenho uma deficiencia auditiva chamada disacusia sensorial bilateralmente inreversivel e devido o Motor do onibus fiquei com um barulho no ouvido queria uma resposta muito obrigado ok.

  2. marli

    Em fev de 2004 foi demitida do banco no qual trabalhava, em 10 de março fui ao sindicato para realizarmos a demissão, bem não foi aceito pois estava com ler-dort, desde março de 2004 até 30.09.08 fiquei encostada pelo inss, tive alta e ainda não posso arrumar emprego, quem daria emprego para uma pessoa q possui ler dort, bem não tenho nenhuma fonte de renda, contribui para previdencia 16 anos… e agora estou com 42 anos e não sei o q fazer, tenho vontade de matar o perito q me deu alta, não tenho mas nada a perder.

  3. eduardo

    Olá!
    Sou maquista da cvrd e estou com uma escoliose e tendinite no ombro devido a muito esforço que faço no trabalho a quase 5 anos. No mês de outubro/2008 fui ao ortopedista e comecei a fazer fisioterapia por causa da escoliose e para tendinite ele fez aplicações de medicamentos, mas em novembro/2008 fui demitido segundo o supervisor por causa da crise, o que devo fazer agora? Obrigado, Eduardo.
    eduardo.correiaforte@oi.com.br

  4. cicero de souza lima

    bom dia

    sou trabalahdor rural desde dos meus 14 anos de idade, porem sempre trabalhei na roça, em 2001 eu tive um aneurisma celebrau e passei 1 ano sem pode trabahar dei entrada no auxilio doença porem foi negado,hoje eu tenho 61 anos, pago o sindicato a 12 anos e dei entrada na minha aposentadoria e foi negada novamente porem por causa da cirrugia de 2001, hoje ja não consigo mais trabalhar, pois sinto fortes do de cabaça e minah presão e muito alta principalmente quando eu passo o dia no sol trabalahndo na roça,gostaria muito de receber uma orientaçõa de como devo proceder para conseguir a minha aposentadoria. sendo assim agradeço desde de ja sua comprienção.
    att:Cicero

  5. CANDIDO LETRO OTONI DE CASTRO

    TIVE UM INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO E FUI AFASTADO DO TRABALHO EM 2003 POR FAZER DUAS ANGELPLASTIA NAO PODENDO EXERCER MINHAS FUNÇOES.
    SOU FERRANENTEIRO E TRABALHAVA NA MANUTENÇAO DE UMA ENPRESA AUTOMOTIVA.
    RECEBI ALTA DO INSS EM MAIO DE 2005,VOLTANDO AO TRABALHO E SENDO DEMITIDO 11 DIAS DEPOIS DO RETORNO AO TRABALHO.
    TENDO 53 ANOS NAO CONSEGUIR OUTRO ENPREGO,ENTAO VOLTEI AO INSS E CONSEGUIR A ENCOSTAR ATE 2008.
    RECEBI ALTA EM MAIO E NAO CONSEGUIR MAIS EMPREGO PO MDTIVO DE DOENÇA CARDIACA, ESTOU DESESPERADO.

  6. MARCIA R COUTINHO

    ola amigo sou amigo de marcia e ao ver seus comentario gostaria que me ajudase sou motorista de onibus e estava desempregado fui faser teste em uma empresa e diserao que eu ao faser exames medicos tenho disacusia neurossensorial leve bilateralmente fui reprovado nao sei faser outra coisa e ja me dediquei a esa profisao a 14 anos oque devo faser posso me afastar pelo inss e talves ate me aposentar por este motivo ..des de ja agradeço por responder e muiot importante por favor aguardo resposta obrigado

  7. carlos roberto

    ola amigos boa noite por favor estou passando por uma situaçao muito problematica na minha vida e gostaria da ajuda de vcs sou motorista de onibus estou desempegado ao tentar entrar em uma empresa esta semana fui barrado por um dos meus exames o de aldiometria porque o resultado do mesmo foi disacusia neurossensorial de grau leve bilateralmente trabalho nesta funçao a 11anos e nao sei faser outra coisa gostaria de saber se posso pedir pelo inss afastamento por acidente de trabalho ou auxilio doença segundo fiquei sabendo que quen tem pair nao pode ter o beneficio negado caso venha ser provado que seja uma perda causada pela minha profiçao isso e verdade? por favor me ajude des de ja agradeço pela atençao

  8. valdomiro Fogaça

    Gostaria de saber porque a justiça e a humanidade estão tão distante deste orgão público chamado INSS. Pois tenho um recurso de beneficio que tramitou desde 2004 foi julgado em 05/09/2008.e o resultado foi a meu favor,concederam me o beneficio, porem ate hoje não recebi nem mesmo informações a respeito, liguei no fone 135 e o moço me informou que la não existe nem o numero do meu beneficio, isto é um absurdo em quem podemos confiar neste Pais?

  9. wanderley cordeiro de freitas

    gostaria de saber porque foi negado o beneficio de minha mãe ela é paraplégica a 37 anos, conseguiu agora um beneficio, mas foi cancelado. o q preciso fazer para ela voltar a receber esse beneficio porque é de uso para comprar remédios e é um direito q ela tem, ela tem 64 anos.

  10. Davi Hayashi

    Boa noite a todos. Gosatria de saber o endereço que devo mencionar na Inicial para citação do INSS na Comarca de São Paulo. Grato.

  11. marilia

    minha mãe é trabalhadora rural, teve seu benefício(aposentadoria) negado, gostaria de saber o que podemos fazer fazer para que ela possa conseguir sua aposentadoria, já que foi alegado que todos os filhos são empregados, sendo que nem todos os filhos moram com ela e nem todos que moram com ela tem carteira assinada. Lembrando que ela nunca trabalhou com carteira assinada e sempre exerceu trabalho rural

  12. Mallmann

    Entre na justiça. Procure um advogado.

  13. Mallmann

    Na verdade, aqui no Rio Grande do Sul, é feito por sistema eletrônico, e já vem automático. O de São Paulo eu não sei.

  14. Mallmann

    É assim mesmo. Entre novamente na justiça, não perca tempo.

  15. Mallmann

    Há algo errado aí. Consulte seu advogado. Peça o número do processo e verifique via internet.

  16. luciana wolp

    Olá

    Tenho uma cliente que entrou com pedido de reestabelecimentod e aux doença no juizado especial federal jpa que teve seu benef´cio cortado e o hoospital onde trabalhava insistiu que ela nao estava apta ao trabalho….ela ficou durante todo o tramite do processo sem receber nem do hospital que não a deixa retornar ao trabalho e ne do INSS e agora o beneficio foi negado pois a pericia entendeu que ela tem capacidade laborativa, ela procurou o hospital e novamente não a deixaram retornar, deram novos laudos etc…e só agora ela procurou um advogado…eu não atua nesta area, mas acho um absurdo ela ter agora que continuar sem receber até o final julgamento de recurso que nem sei se tem chance pois o processo foi pessimamente instruído, a pericia não foi contestada, a sentença é vagabunda etc…TEM UMA LUZ PRA ME DAR? A EMPRESA NÃO É OBRIGADA A RECOLOCÁ-LA ATÉ FINAL JULGAMENTO DOR ECURSO?
    OBRIGADA

  17. luisa cordeiro

    SOU DO RIO DE JANEIRO,E GOSTARIA DE SABER QUANTO TEMPO LEVA PARA SER JULGADO UM BENIFICIO APÓS UMA PERIA FEITA NO FORUM FEDERAL DE SAUDE.
    POIS NEN Nº DE PROCESSO FOI DADO PARA SER ACOMPANHADO.
    TENHA UMA BOA NOITE.AGUARDO RESPOSTA .

  18. geralda rioga de souza

    bom dia!
    minha mãe vai fazer 67 anos e nao consigo aposentaduria dela com fazer ja vez pericia nao sei mas o que fazer ela fica muinto nervosa .
    gostaria de saber o que eu faço poderia me ajudar meu nome e fatima rioga

  19. obadias

    Trabalho desde 1980 com insalubridade;gostaria de saber se mudou alguma coisa com relação a minha aposentadoria e se tenho como calcular quando poderei me aposentar e quanto ganharei de beneficio?Obrigado.

  20. Mallmann

    Olá.

    Você terá que contratar um advogado para calcular o valor, pois tem que se verificar e calcular as suas médias de contribuição durante estes anos todos, apurando o valor final.

  21. Mallmann

    Tentou judicialmente ou administrativamente?

  22. Mallmann

    Pegue o número com seu advogado e fique em cima.

  23. Mallmann

    Veja bem, a empresa só é obrigada a alguma coisa, se você conseguir que a justiça determine isto dentro do processo JUDICIAL, senão, não.

  24. FERNANDO TELES DA SILVA

    DESDE 22/02/2008 PROSSECEI COM UM RECURSO BENEFICIARIO E ATE EMTÃO NÃO OBTIVE RESPOSTA,ME ENCONTRO INDIGNADO EU QUE SEMPRE ARQUEI COM MINHAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS DESDE 02/89.O ESLOGAN BRASIL DE TODOS TEM MIM DEIXADO ENVERGONHADO COMO BRASILEIRO NATO,TRABALHADOR COMO TANTOS OUTROS.ASSIM AQUARDO UMA RESPOSTA DENTRO DO PADRÃO SOCIAL QUE TENHO.

    FERNANDO TELES DA SILVA

  25. luis

    estou afastado do trabalho por auxilio doença,gostaria de saber q quando eu tiver alta,terei direito a estabilidade de emprego,ou posso ser demitido logo após o retorno ao trabalho,motivo do meu afastamento foi colesteatoma(tumor no ouvido beligno)

  26. Luana

    Tenho escoliose, gostaria de saber se posso me aponsentar por isso, tenho 27 anos. Minha escoliose é gravissíma.

  27. Mallmann

    Depende Luana, nada é certo no Direito. Você deve procurar um advogado para que ele entre com a ação e tente. É bem provável que você consiga, se não conseguir se aposentar, pelo menos o benefício deve conseguir.

  28. conceicao cardin

    tenho uma recisaodecontrato feito najustica do trabalho pois afirma faliu so quecarteira proficional perdi eoinss nao aceitou esesano sao 7 anos ja fiz 60 anos e nao consegui minha aposentadoria por isso que fazer

  29. Ivoneide dos santos silva

    Tive aneurisma cefalica, há 4 anos. Fiz cirurgia e gostaria de saber se eu pagar beneficio, eu tenho direito de receber. Grata.

  30. Ivoneide dos santos silva

    Há 4 anos tive uma aneurisma cefálica.passei por uma cirurgia delicada, mas graças a Deus estou viva. Não concigo mais um trabalho, gostaria de saber se eu pagar benefício tenho direito de receber?

  31. mauricio araujo de sousa

    OLA,TENHO UMA PERGUNTA A FAZER,EM DOIS MIL E SEIS DEI ENTRADA NUMA REVISAÕ O MEDICO DA PERICIA ME DEU O BENEFICIO ATE AGOSTO. SO QUE,EU AINDA ESTAVA EM TRATAMENTO,FAZENDO FISIOTERAPIA FALEI PARA O MEDICO QUE ESTAVA EM TRATAMENTO MEDICO EU AVISEI,AGORA EM JANEIRO RECEBI UMA CARTA DO INSS FALANDO QUE ESTAVA CERTO,E OS DOIS MESES QUE NAÕ RECEBI COMO FICA ENTREI COM OUTRO RECURÇO,SERA QUE VAI DEMORAR MAIS DOIS ANOS , OBRIGADO

  32. mirian freitas nogueira

    oi bom dia.
    eu tenho espondilite anquilosante,meu reumato diz ñ ter cura ,tenho dificuldade p/ andar tenho dificuldade nos ombros por causa de uma burcite bilateral,meus pes e joelhos tbm comprometidos p/doença ñ posso nem se ker varrer uma casa ,resumundo tenho que tomar remedios p/o resto da vida tenho 43 anos e mesmo k eu pudesse ñ ia arrumar emprego p/ meu sustento,entri com pedido de euxilio doença p/ portador de deficiencia pelo LOAS e foi negado.
    se os medicos mim julgam incapaz pq o inss ñ mim concedeu o beneficio?.
    aguardo resposta muito obrigado…

  33. Dagmar Humberto Chaves Porto

    Tenho minha cotribuisao do inss ,e com matricula de NUMERO 11254946149,
    .Eu não cosigo saber minha situasão no INSS .Pois eu quero saber quantos anos eu tenho pago pois isso e uma vergonha ,trata os cotribuintes como se nao tivese nada a saber.

  34. Mallmann

    Dirija-se a uma agência do INSS, caso não consiga nada, procure um advogado, ele resolverá para você.

  35. Mallmann

    Entre na justiça. Aqui no RIo Grande do Sul, no máximo em 6 meses ta saindo.

  36. Leonardo

    FIQUEI EM BENEFÍCIO DURANTE 1 ANO, RECEBI ALTA E NO MESMO MÊS DA ALTA PEDI NOVO BENEFÍCIO, E COM ESTE NOVO BENEFÍCIO ESTOU DESDE 23/06/2006, DESDE ENTÃO VENHO FAZENDO PERÍCIAS DE 3 EM 3 MESES E AGORA POR ÚLTIMO DE 2 EM 2 MESES…A ÚLTIMA PERÍCIA QUE FIZ PELO QUE TUDO INDICA FOI NEGADA, O QUE POSSO FAZER TENHO ALGUM DIREITO ADQUIRIDO?
    TENHO 24 ANOS SOU PORTADOR DE PSORÍASE NO CORPO TODO E ARTRITE PSORÍATICA, ESTOU EM TRATAMENTO DE FOTOTERAPIA, MORO EM UMA CIDADE DO INTERIOR E TENHO QUE IR 2 VEZES POR SEMANA A UM HOSPITAL DA CAPITAL, PORTO ALEGRE, PARA PODER FAZER ESSE TRATAMENTO QUE VEM ME AJUDANDO BASTANTE.
    COMO IREI ARRUMAR UM TRABALHO COM LESÕES PELO CORPO E QUE ME LIBERE DOIS DIAS POR SEMANA PARA QUE EU POSSO CONTINUAR O TRATAMENTO.
    E AINDA, ALÉM DE TUDO, TENHO QUE ESCUTAR XINGAMENTOS DO MÉDICO PERITO DIZENDO QUE SUA FILHA TB TEM PSORÍASE E TRABALHA E BLABLABLA….

  37. jorge lucio ferreira varmes

    tem 7 meses que nao recebo pago aluguel tenho dois filhos é o pior não posso mais trabalhar pois n~~ao tenho condiçoes fisicas vou no inss eles dizem que não vou no ministerio tambem não posso e cortou o meu pagto o que devo fazer para receber o meu beneficio nao sei mais onde recorrer por favor me ajude me orinta
    beneficio numero 5186569328 tx de freitas ba

  38. leorene brito graia

    entrei com peddo d aposentadoria.sou professora e ultimaent estava na direçao.ja recorri,por ter entrado so o temp de professor agora e lei p diretor na especial,deu 25 anos e 3 meses ja de o tepo.mas quro saber com faço para receber o resultdo pela internet nesses 15 dias se foi ou nao aprovado ou se preciso recorrer novamente.onde entro para saber o resultado final do pedido.Cont com ajud. obrigada Leorene

  39. ivanilda Gomes do Amaral

    Já trabalho desde 1987 em empresas varias empresas… era feliz, muito feliz.
    Há um 01 ano trabalhei em uma empresa, a carga horária e a responsabilidade era muito grande, com o tempo fui ficando totalmente estressada, mas não dei atenção para o stress, ´so sabia que aquilo não era normal, a falta de paciência com clientes e outros fatores… Posteriormente veio a insÔnia, a dormência nas mãos e na boca, isto acontecia durante as madrugadas, comecei aperder o controle da situação… uma fome que me consumia… depois veio grandes dores na nuca, na cabeça, ombros e depois o corpo parecia que estava entrando em estado decomposição de tanta dor que sentia em todo meu corpo, já não conseguia mais trabalhar. Fui ao médico Clinico Geral que constatou alto grau de stres e receitou, RIVOTRIL, FLOXETINA E outros medicamentos que me manteria calma durante o dia para trabalhar, mas eu não conseguia trabalhar! assumir as responsabilidade que era imposta pela empresa e já não conseguia atender clientes.
    Quando um cliente chegava eu sentia vontade de correr ou entrar debaixo da mesa, já não suportava mais! Era um sentimento de impotencia muito grande e até culpa. Então conversamos e achamos melhor que eu fosse para casa, eu achava que estava prejudicando a empresa com toda minha siceridade e honestidade não queria prejucar a empresa. Fui demitida e aceitei tudo numa boa. Mas, a doença foi se alastrantrando e se tornou-se uma depressão agressiva, começou a abalar meu casamento, minha familia, desaparecir da vida social que tinha com amigos, passei a não suportar gente, pessoas em minha casa, nem visitar ninguém, briguei com toda família do meu marido, meus irmãos, minha filha e depois a culpa me consumia mais ainda… porque não havia motivo aparente, e não havia mesmo! Mesmo com tratamento psicologico e os medicamentos… eu sempre colocando toda culpa da minha infelicidade em meu esposo e todos que me rodeiam, não consigo me recuperar… passei a agredir qualquer pessoa em qualquer lugar… por qualquer motivo… EU que era uma mulher educada, centrada e responsavel, passei ter comportamentos que nem eu mesma me reconheço. E por continuo comos médicamenros… o que já tomei dar para encher um saco grande! é triste ver o que já consumir.
    Já tente várias vezes outros empregos, mas não me sinto apta a assumir nenhuma resposabilidade… nem para cuidar de uma criança. Eu que já ssumir grandes responsabilidades me sinto impossibilitada para qualque ação. Tenho 13 anos de carteira de habilitação não consigo ir ao centro da cidade. A doença e os medicamentos tiram toda minha capacidade. Porém, não consigo ficar nenhum dia sem o médicamento pois tenho medo de cometer até algum crime contra a mim ou a outras pessoas.
    Quando não é angustia que me consome… é agressividade com as pessoas que mais amo. Não tenho condições de trabalhar, não tenho condiçoes para quase nada. Tenho 41 anos em pleno vida produtiva e me sinto um incapaz. Tenho consciênica, apesar de toda situação que estou incapaz de assumir um emprego, uma responsabilidade qualquer!
    Seria muito bom que acontecesse um milagre… Mas, vejo que no momento é buscar uma forma de resolver meu problema recebendo beneficio nem que seja de um salario minímo para comprar meu medicamentos e ajudar nas minhas pequenas necessidades. Já que tenho mais de 20 anos que trabalho.
    E o trablho ERA MINHA VIDA. ERA MEU LAZER! MINHA FORMA DE VIVER FELIZ! DE SENTIR ÚTIL.
    Já trabalhei em todas as areas de um empresa, sou contabilista, sou professora, e hoje me sinto assim.

    Peço que ajude como fazer para conseguir voltar a empresa a qual trabalhei e conseguir um beneficio do INSS por incapacidade… não que indenização da empresa, mas o beneficio do INSS. O QUE FAÇO?
    ESTOU FORA DO MERCADO DE TRABALHO HÁ MAIS DE 01 ANO. E sem saber o que mudou… O QUE FAÇO? ME AJUDEM POR FAVOR!
    Grata,
    Ivanilda

  40. Luiz Eduardo Moraes Reis

    oi Dr. estou encostado a 8 meses recebi alta no meu beneficio mais ainda não estou abto ao trabalho pois tenho coagulo no coração não posso fazer esforço fisico estou desempregado falta 8 meses para minha aposentadoria com especial trabalha fabrica de calçados meu recurso foi negado pelo que faço preciso continuar vivendo

  41. lise

    tenho 21 anos e nunca trabalhei fichada,fiz uma operação na coluna,e tenho platina!Nao consigo emprego,pois ninguém quer empregar alguen com pinos na coluna!Será q consigo me apozentar?

  42. simone

    @cicero de souza lima

    Luiz Eduardo Moraes Reis :oi Dr. estou encostado a 8 meses recebi alta no meu beneficio mais ainda não estou abto ao trabalho pois tenho coagulo no coração não posso fazer esforço fisico estou desempregado falta 8 meses para minha aposentadoria com especial trabalha fabrica de calçados meu recurso foi negado pelo que faço preciso continuar vivendo

    tenho 33 anos fiquei afastada do serviço recebendo beneficio do inss tenho ernia de disco e artrose fiquei encostada por 3 meses remarquei pericia e foi negado quando me apresentei a empresa fui demitida ainda estou em tratamento fisioterapia e hidroginastica…..e infelizmente sem emprego nao vou conseguir arrumar outro serviço com esses problemnas e agora o que faço……. desde ja agradeço pela orientaçao

  43. Paulino

    Meu empregador não me pagou as verbas rescisória após a solicitação de demissão, está com dois meses e ele ainda não efetuou pagamento.
    Meu pedido é válido após este tempo?
    Eu posso entrar com uma ação contra empresa como se fosse uma demisão sem justa causa por ter passado dois meses?
    Peço que me esclareça por favor.
    Paulino.

  44. ROSELI ALMEIDA

    TENHO ESCOLIOSE LOMBAR DO LADO DIREITO E ESCOLIOSE NO TORAX DO LADO ESQUERDO,GOSTARIA DE SABER SE POSSO ENCOSTAR PELO INSS POR CAUSA DISSO?SINTO DORES MUITO FORTE TENHO 31 ANOS.OBRIGADA.

  45. LUIZ CARLOS

    PEDI UM ADVOGADO PARA MOVER UMA AÇAO INDENIZADORA CONTRA UM BANCO;EU NAO ASSINEI NENHUMA PROCURAÇAO.ELE TEM O DIREITO DE ENTRAR RESPONDENDO POR MIM?

  46. EDUARDO

    ESTOU AFASTADO DO EMREGO(BANCO) HA 3 ANOS POR DEPENDENCIA QUIMICA E BI-POLARIDADE AS ULTIMAS 4 PERICIAS FORAM NEGADAS, O MEU PSIQUIATRA E O MEDICO DO TRABALHO NAO AUTORIZAM MEU RETORNO AO TRABALHO, ESTOU PERCEBENDO QUE AS PERICIAS CONTINUARAM E SER NEGADAS. GOSTARIA DE SABER COMO DEVO PROCEDER, TENHO OUVIDO FALAR DE CAUSA JUDICIAL, MAS NESTE CASO QUANTO TEMPO PODEREI FICAR SEM RECEBER, QUA A CHANCE DE LIMINAR POIS JA ESTOU A 2 MESES SEM RECEBER E NAO POSSO CONTINUAR NESTA SITUAÇAO, PONHO EM RISCO MINHA RECUPERAÇAO (TENHO LAPSOS E RECAIDAS), QUAL SERIA A MELHOR SAIDA PARA MEU CASO

  47. Marcia

    Bom dia!!! Desde 03/2003 estava recebendo beneficio por auxilio doença devido ser portadora de artrite reumatoide CID M 05.8 o qualdebilita meus movimentos. Em 12/2008 o INSS me deu alta mesmo ainda estando sem condições para o trabalho entrei com pedido de contestação de indeferimento do benefico e marquei nova pericia; o perito indeferiu a minha solicitação mesmo eu tendo apresentado exames e laudos comprobatorios da minha incapacidade. Me disse que ele avalia pela aparencia e que a minha estava otima que eu vou ter artrite pelo resto da minha vida e que eu tenho que dar um jeito de trabalhar e viver assim mesmo. Só que eu sinto varias dores e rigidez nas articulações relatei isso a ele e ele me disse vai tentando quem sabe um dia a Sra. consegue.
    Estou me sentindo injustiçada, humilhada, triste, e ainda por cima tenho que aguardar 30 dias para marcar nova pericia e fazer um novo pedido mesmo estando doente e sem condições e com documentos para comprovar o que sinto e digo.
    Como devo proceder??? Haja vista que estou doente sem recursos financeiros para contratar um profissional para me defender!!!
    Aguardo seus comentários o mais breve possivel

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