Um motorista profissional não conseguiu reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Pujante Transporte S.A. Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na…
A ministra Assusete Magalhães, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou extinta a punibilidade de sete ex-vereadores de Tangará da Serra (MT), acusados de corrupção passiva. O…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o Centro Universitário Franciscano (Unifra) de pagar equiparação salarial a um professor que não demonstrou a identidade de funções entre…
Brasília - Instituições de ensino superior particulares de pequeno e médio porte pedem mudanças nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e uma maior participação no Fundo de Financiamento Estudantil…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ser possível incluir neto de segurada titular como seu dependente em contrato de seguro de saúde anterior à Lei 9.656/98,…
São Paulo – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou hoje (8) a Petrobras em R$ 10 milhões pelo vazamento de óleo ocorrido sexta-feira (5) em São…
O autor da execução individual frustrada só pode ingressar com ação visando à declaração de insolvência do devedor, com o objetivo de instaurar o concurso universal, se antes desistir da…
São Paulo – O julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início hoje (8) pela manhã, foi suspenso no início da tarde após uma das juradas passar mal, e só…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento da segunda instância que confirmou a anulação da dação em pagamento feita pela Encol S/A ao Banco Barclays, de quatro lotes situados…
É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as proporções da distribuição regional das vagas inicialmente definidas, sob…