Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Situada em área nobre e de fácil acesso,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento.…
Empresas e proprietários de terras em Mato Grosso ajuizaram Reclamação (RCL 14016) no Supremo Tribunal Federal para que a Corte julgue processo relativo à demarcação de terras indígenas atualmente em…
O depósito judicial do valor executado, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento da sentença, não caracteriza adimplemento voluntário da obrigação, autorizando a incidência da multa…
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) terá de devolver a um dos associados o valor dos honorários advocatícios descontados indevidamente e repassados…
Se não há prova pré-constituída, não está configurado o direito líquido e certo passível de defesa por mandado de segurança. Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados a dona de casa que encontrou um preservativo aberto em lata de extrato de tomate.…
O local onde explodiu, na noite de quarta-feira (20), um artefato que provocou a morte do estudante Vinícius Figueira Benedito Eugênio, de 21 anos, e feriu mais dez alunos da…
OSLO, 22 Jun (Reuters) - Anders Behring Breivik, autor confesso da chacina que vitimou 77 pessoas no ano passado na Noruega, deve ser declarado mentalmente capaz de assumir seus atos,…