A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo, que vinha contestando na Justiça a obrigação de fornecer o vale-transporte a uma funcionária, foi condenada ao pagamento do benefício pela…
Realizada nesta quarta-feira (13/6), a primeira partida semifinal da Copa do Brasil registrou o maior número de ocorrências em 2012. O Juizado Especial Criminal (JECRIM) contabilizou 16 ocorrências no confronto…
São Paulo Os 22 alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) soltos ontem (15) à noite da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, terão de comparecer ao Fórum do…
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. O texto não restringe a violação à esfera individual, e mudanças históricas…
Para configuração do crime de descaminho, é necessária a prévia constituição do crédito tributário na esfera administrativa. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou…
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2556 e 2568) propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Social Liberal (PSL) foram julgadas parcialmente procedentes pelo Plenário do…
Um empregado da Atlântica News Distribuidora de Bebidas Ltda. que sofria humilhações de colegas no ambiente de trabalho em razão de sua aparência e sem oposição ou censura pelas chefias…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Banco ABN AMRO Real S/A e da Real Previdência e Seguros contra julgado do Tribunal de Justiça de…
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões sobre preservação ambiental, desenvolvimento…
A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem…