Representantes do governo federal, dos municípios e dos catadores de material reciclável decidiram formar grupo de trabalho para negociar com o Congresso Nacional com o objetivo de aprimorar a lei que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A reunião, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Leia mais…
Moradores do quadrilátero em torno de um posto de combustíveis localizado na Rua Dom Pedro II com a avenida Tiradentes, estão há mais de seis anos convivendo com a poluição sonora causada por veículos equipados com aparelhos de alta potência sonora. De acordo com os moradores – que procuraram o Leia mais…
Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. A ação começou no centro da cidade às 7h Leia mais…
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, quer estabelecer novo padrão internacional para o setor. Pelo menos 115 chefes de Estado e de Leia mais…
Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (22) e os debates seguem até dia 23 (hoje) no auditório do Tribunal. O painel de Leia mais…
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica nessa área, nem mesmo nas frações onde o reflorestamento só vá acontecer no futuro. Tais entendimentos, já Leia mais…
O programa Repórter Justiça desta semana aproveita as comemorações relativas ao dia mundial do meio ambiente para falar sobre o cerrado brasileiro, um bioma único e frágil. O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, com 33{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} da biodiversidade do país e considerado como a savana mais rica do mundo, Leia mais…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente no Brejo Lameiro, localizado no município de Campos dos Goytacazes (RJ). O Ministério Público do estado moveu uma ação civil contra a empresa Leia mais…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas ainda este ano, quatro serão especializadas em questões ambientais e localizadas nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Leia mais…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia mais…