Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a Central Nacional de Informações Processuais e…
Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de…
Na quarta-feira da próxima semana (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a…
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”, esclarecemos que: 1.…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema contido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 662186, interposto pela Empresa de Transportes e…
Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na…
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Corregedora-Geral da Justiça em exercício, autorizou o expediente exclusivamente interno no Cartório do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza nos…
Seguindo a série de artigos Networking Virtual para Advogados, hoje trazemos mais uma das inúmeras formas de colocar o seu escritório “à mostra” para o mundo. Esta forma consiste em…
A ministra Nancy Andrighi votou pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra três desembargadores do estado de Mato Grosso. As investigações tratam de suposta venda de decisões judiciais,…
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do Inquérito (INQ 3430) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no Supremo Tribunal Federal, deferiu hoje (29) parte…