Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento,…
08/06/2011 - AOJUS tem ação específica. O direito à revisão geral anual dos servidores públicos volta à pauta do STF nesta quinta-feira [09]. A assessoria do relator, ministro Março Aurélio,…
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de Flexal, em Cariacica (ES), um vigilante de…
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a situação de aflição psicológica e de angústia…
Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à Rocha Albuquerque Advogados Associados. No…
O ministro da Casa Civil Antonio Palocci pediu demissão do cargo nesta terça-feira (7/6). O pedido de exoneração foi feito por meio de carta enviada à presidente Dilma Rousseff, segundo…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de Artur Osório Falk, acionista da corretora Interunion Capitalização, do Rio de Janeiro. Ele foi condenado…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (Paraná) à Multilit Fibrocimento Ltda., que deverá pagar indenização a um trabalhador…
A presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira (6) os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão…
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho seu direito de receber um relógio de ouro, prêmio que…