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TST

Fique por dentro

Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade

A atividade exercida em unidades de atendimento sócioeducativo de menores infratores não garante adicional de insalubridade. Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conceder o direito implicaria em discriminar os jovens, que podem, ou não, ter alguma enfermidade. O pedido foi feito por trabalhadores que exercem a Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
Direito do Trabalho

Empregado demitido doente não receberá danos morais

Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado que encontrava-se adoentado. A despedida somente poderia ser considerada inoportuna se ficasse configurado o nexo causal entre a doença sofrida e as condições de trabalho no ambiente empresarial. O servente Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

Demitido por justa causa por supostamente fomentar um protesto por melhores condições de trabalho, um cortador de cana do interior de São Paulo receberá todas as verbas rescisórias a que tem direito e será indenizado por dano moral em razão de ofensas sofridas. Ao negar provimento a agravo dos empregadores, Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
Direito do Trabalho

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar ex-empregada por tê-la dispensado durante sua gravidez. A Turma foi unânime ao manter a decisão, pois a dispensa arbitrária de gestante é vedada desde a confirmação Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
Direito do Trabalho

Turma mantém responsabilidade de empresa em acidente que causou perda da visão de trabalhador

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso da Companhia Açucareira São Geraldo, que pretendia afastar sua culpa em acidente de trabalho que deixou um de seus empregados cego do olho esquerdo. Para a Turma, houve omissão da empresa em adotar medidas Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
Fique por dentro

Acaba de começar o ato público pelo trabalho seguro em Brasília

Os operários das obras de construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha já estão sentados nas arquibancadas da arena que será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. Hoje, os mais de quatro mil homens e mulheres que diariamente dedicam seu tempo e trabalho para a construção Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
TST

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e manteve decisões anteriores que a condenaram a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador rural, cortador de cana de açúcar, submetido a calor e umidade em nível Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
TST

Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia

A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do empregador para que haja essa conversão em pecúnia acarreta a nulidade do ajuste, Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
TST

TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra a FAAP

Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho sua dispensa. A Subseção-2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST não acolheu recurso do Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
TST

Demitido por cometer fraudes, gerente não obtém indenização por danos morais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento interposto por um gerente de contas do Banco do Brasil S/A, demitido por justa causa, que pretendia reverter a justa causa e receber indenização por dano moral por ter sido apontado como autor de fraudes. A decisão mantém Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás

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