A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas (RS) e absolveu-a do pagamento de "hora-atividade", correspondente a um…
O TRF da 1.ª Região anulou sentença que negou pedido de restabelecimento de aposentadoria de trabalhador em virtude da não comprovação de tempo de serviço. A decisão unânime foi da…
A Petrobras Transporte S.A. – Transpetro foi condenada pela Justiça do Trabalho a substituir, por concursados, empregados contratados por meio de terceirização considerada ilícita e ainda deve pagar indenização por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na tarde desta quarta-feira (25) a Cartilha de Segurança da Informação, uma iniciativa da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação (Caut) da…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta quarta-feira (25) o pedido de prisão domiciliar feito por José Genoino, condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena…
Pelo menos 2,26 milhões de pessoas, que vivem em seis regiões metropolitanas, estavam desempregadas em maio, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada hoje (25) pela Fundação Sistema Estadual…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um…
Os funcionários dos Correios em São Paulo aprovaram uma paralisação de 24 horas, em assembleia realizada no Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São…