O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 730462. Esse processo aborda a possibilidade…
Ao sancionar hoje (9) a lei que reserva aos negros 20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar que a medida sirva…
A ministra Regina Helena Costa (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito por dois médicos contra medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas…
Policiais da 4ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DIN/DENARC), prenderam M.A.L., de 38 anos em flagrante por tráfico de drogas, durante Operação "Sem…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (5) da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) 81, originária da Proposta de…
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais, se justificada essa necessidade.…
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (5) o I Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário”. Participam do evento…
Policiais da 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prenderam na manhã desta quarta-feira (04/06) um homem (J.S.), de 34 anos, e…
No mais recente ranking oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgado hoje (5), a seleção brasileira subiu uma colocação e aparece na terceira posição. O Brasil ultrapassou Portugal e…
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado…