oi publicada, no dia 24 de abril, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que institui o denominado “marco civil da internet”. Redigido como um verdadeiro tratado, o…
Depois da Bloomberg, agora é a vez de outro respeitado veículo dos EUA se espantar com os altos preços praticados pela Apple no Brasil. Em reportagem publicada na última quinta-feira,…
A presidente Dilma Rousseff respondeu a internautas que defende o combate à corrupção no País, inclusive por meio da internet. "Todos aqueles que o fazem (o combate à corrupção) terão…
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, em sentença publicada no último dia 15 de abril pela 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o motorista C.L.O.J. a pagar R$ 100…
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil A PRESIDENTA DA REPÚBLICA sancionou lei, que estabelece o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de…
O Facebook registou um resultado líquido de 642 milhões de dólares (aproximadamente 465 milhões de euros) no primeiro trimestre, triplicando os números obtidos no mesmo período do ano passado. Os…
O Senado aprovou por unanimidade o marco civil da internet ( PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra…
O comprovante de agendamento de pagamento de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento, não servindo para demonstração do devido preparo do recurso. A decisão é…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou liminar no mandado de segurança impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do TJ do Maranhão, aposentado compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional…
A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se a…