Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A Lei 5.869, que é…
Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram hoje (9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Janeiro denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro…
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500…
Brasília – O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado hoje (8) pelo Ministério da…
Rio de Janeiro - A produção industrial brasileira caiu 0,2{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} em novembro, na comparação com outubro, divulgou hoje (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado interrompe…
Brasília – A primeira nota de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada na madrugada de hoje (7) e a previsão é que a próxima seja divulgada…
Rio de Janeiro – A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em nota…
Brasília – Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para presídios federais nos próximos dias. A…
Brasília – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, até as 18h30 desta segunda-feira (6), 1.058.715 inscritos, informou o Ministério da Educação (MEC). O número é quase o dobro do…