O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, que pretendia suspender seu julgamento pelo tribunal do júri. Semeghini…
Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi o entendimento aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que são questionadas…
Brasília – Os alunos das escolas públicas federais conseguiram a maior média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A…
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condenou a Igreja Católica a pagar indenização de R$ 100 mil a um menino que sofreu abusos…
Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aceitou hoje (25) o pedido de recuperação judicial ajuizado pelas empresas OSX Brasil S.A., OSX Construção Naval S.A. e…
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117). Por que Genoíno pode cumprir a pena em casa e os pobres…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus para que o juízo de primeiro grau analise a possibilidade de aplicação das medidas…
O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados pelo prazo cabível para ajuizamento de ações relacionadas. Com esse…
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer…