O crime além da razão
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências…
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Brasília – O número de mortos no desabamento de um prédio industrial em Dacca, em Bangladesh, ultrapassa 650, segundo o último balanço oficial. O desabamento ocorreu há 12 dias. No…
Brasília – Uma pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP) mostra que metade dos alunos de licenciatura nas áreas de matemática e física não pretende ou tem dúvidas quanto…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M Service…
A retirada do processo por estagiário de direito não implica ciência inequívoca do advogado responsável pela causa acerca dos atos processuais praticados, para fins de intimação. Com esse entendimento, a…
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, realizada em Rio Branco, na…
Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do…
Brasília - A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus que pretendia afastar a ordem de prisão decretada contra pai em débito alimentar decorrente do…