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Fique por dentro / Súmulas

Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades

O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da…

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30 de abril de 2013
Agência Brasil / Fique por dentro

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país

Brasília – Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão…

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30 de abril de 2013
Fique por dentro

Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado…

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29 de abril de 2013
Fique por dentro

Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a…

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29 de abril de 2013
Agência Brasil / Fique por dentro

Dilma: 871 mil jovens fazem curso universitário com apoio do Fies

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que 871 mil jovens no Brasil fazem cursos universitários com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o…

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29 de abril de 2013
Fique por dentro

Itaú é condenado em dano moral coletivo por impedir registro de horas extras

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A.…

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26 de abril de 2013
Dano moral / Direito do Consumidor

Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados…

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26 de abril de 2013
Fique por dentro

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Brasília – Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o…

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26 de abril de 2013
Fique por dentro

Portal do advogado Quero Conciliar Conteúdo de Responsabilidade da SECOM Secretaria de Comunicação Social « Voltar Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um…

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25 de abril de 2013
Fique por dentro / Súmulas

Portal do advogado Quero Conciliar Conteúdo de Responsabilidade da SECOM Secretaria de Comunicação Social « Voltar Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um…

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25 de abril de 2013
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Comentários
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  • Cicero em Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
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