O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã da última quinta-feira (21), no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, o Fórum Permanente…
A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discutirá os meios de prova válidos…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de cana que trabalhava a céu aberto…
A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet. Para…
Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A…
Chamado de verme pelos superiores, um ajudante de pedreiro garantiu na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 7 mil pelos insultos sofridos. Os fundamentos da decisão,…
Lisboa – Em meio às expectativas para o conclave que, no próximo mês, no Vaticano, irá eleger o novo papa, a Igreja Católica em Portugal enfrenta denúncias de escândalo sexual.…
Brasília - O promotor de Justiça do estado norte-americano de Rhode Island, Patrick Lynch, viaja hoje (20) à cidade de Santa Maria (RS) para dividir sua experiência com os membros…
A Petrobras terá de pagar pela exploração de petróleo em propriedades privadas no estado de Sergipe, mesmo sem ter contrato assinado com os proprietários. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…