Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular…
Em 2011, a Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 28/11 e 02/12. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e está na sexta edição.…
Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado…
Em seguimento ao 8º Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, a segunda parte da tarde desta quinta-feira (17) foi dedicada a palestras sobre Direito Civil e Direito do Consumidor brasileiros.…
O pensamento sistemático está sendo substituído por um pensamento problemático. A constatação de mudança do paradigma da modernidade para a pós-modernidade é do professor Francisco Amaral, titular da Universidade Federal…
O grupo de trabalho formado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir hoje (17), na sede…
Representantes de todos os tribunais do país estarão reunidos em Porto Alegre (RS), hoje (quinta-feira, 17) e amanhã (sexta, 18), para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012, no…
Nos dias 17 e 18/11 será realizado em Porto Alegre o V Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades serão desenvolvidas no Centro de…
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal – será a única opção…