O STF julgou improcedente, por unanimidade (8x0), ontem (27), uma reclamação que questionou critérios para a eleição no TJRS, ocorrida em dezembro de 2009. A reclamação foi de autoria de…
A Defensoria Pública da União enviará, nesta sexta-feira (28), recomendação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que sejam anuladas as 14 questões do Exame Nacional do…
A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que sejam providenciados os reparos necessários a sanear vícios construtivos verificados…
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo…
A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado.…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou esta tarde do lançamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se realizou…
O Conselho Federal da OAB é contra a proposta legislativa que obriga profissionais da Advocacia a comprovar a origem dos honorários advocatícios recebidos de seus clientes. E ainda: quando constatadas…
A UNIDASUL Distribuidora Alimentícia S/A foi condenada a indenizar dano moral no valor de R$ 8 mil, corrigidos monetariamente, a cliente acusado injustamente de furtar um chocolate num dos supermercados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido em sessão nesta segunda-feira, 24, decidiu cientificar o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Gabriel Wedy, de que…