Será inaugurada hoje (15) a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter acesso às decisões de todos os órgãos jurisdicionais da Justiça do…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um agente de disciplina de presídio que, por ter sido submetido a constantes revistas íntimas, sendo obrigado…
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão é do Juiz-Convocado ao TJ Roberto Carvalho Fraga,…
A homenagem ocorre desde 1970 e agracia pessoas e instituições que se destacaram em suas profissões ou serviram de exemplo à sociedade. Também foram homenageados os ministros de Estado José…
O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (11), às 17h, a solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Desde que foi criada em 1970, a Ordem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear…
O Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça, indeferiu nessa segunda-feira (8/8) o pedido do Município de Pelotas para que fosse suspenso os efeitos de liminar que determinou a…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) os dois nomes indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a sabatina promovida pela Comissão de…
A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão desfavorável da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em…
Rosalvo Cavalheiro Bitencourt foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver de sua vizinha, de 14 anos…