Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes…
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) divulgou, nesta sexta-feira (17), o resultado provisório do concurso público para provimento de cargos de analista judiciário e de técnico…
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Rio de Janeiro - Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido hoje (16) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter publicado anúncio no site…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência. Ele foi condenado…
O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre um mesmo fato, desde que se observe o prazo de prescrição. A decisão…
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Rio de Janeiro – O Ministério da Justiça autorizou hoje (16) a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na comunidade de Santo Amaro, na zona sul da cidade do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a servidores…
São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo considerou extinta a punibilidade do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado aposentado Alcides Singillo. Ambos eram acusados de…