Atualmente a constituição equipara a união estável ao casamento. O que será exposto aqui serve tanto para a união estável quanto para o casamento em Comunhão Parcial de Bens, que…
A partir de agora para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no…
Como ninguém nasce sabendo e muito banco por aí não dá a mínima para o correntista, neste breve artigo trataremos das formas mais adequadas para se emitir um cheque com…
Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao ser desmerecido e anulado um curso superior no Brasil, como foi o de jornalismo,…
Não poderia deixar passar um momento tão delicado para o jornalismo brasileiro e para a própria população sem registrar pesar, revolta e inconformismo com toda esta desinformação e irresponsabilidade que envolvem a possibilidade da não exigência do diploma para o exercício da função. O julgamento da pauta está nas mãos de um grupo de magistrados que determinará o futuro da informação, da cidadania e da integridade dos fatos deste país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que acolheu o recurso da Federação Nacional dos Jornalistas e manteve a exigência da formação superior específica e o registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista. Em 2001, a juíza substituta Carla Rister concedeu liminar ao MPF possibilitando a todos o ingresso no jornalismo profissional, sem a necessidade de qualquer formação especializada, superior ou não.
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Nós do Contexto Jurídico, repassando o convite do excelente jurista, Jader Marques, vimos convidar a todos para o lançamento do livro “Tribunal do Júri Considerações críticas à lei 11.719/08”, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2008, segunda-feira, a partir das 19 horas, no Praia de Belas Shopping, na Av. Praia de Belas, 1181 – 2º piso, em Porto Alegre, fone 3231.6868.
Para quem for até a Feira do Livro, haverá uma sessão de autógrafos no dia 5 de novembro de 2008, quarta-feira, às 20 horas, no Espaço Memorial Praça da Alfândega, antigo prédio dos Correios.
Você não está próximo a Porto Alegre e gostaria de ter um exemplar autografado pelo autor? O Contexto Jurídico sorteará um exemplar com dedicatória do escritor entre os colaboradores e visitantes (profissionais e estudantes), da área do Direito.
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